SEGURO DESEMPREGO

SEGURO DESEMPREGO

(INCLUI PERÍODO DO DEFESO)

http://www.sine.rn.gov.br/seguro.htm

O que é?

É um benefício de natureza temporária, destinado a prestar assistência financeira ao trabalhador desempregado, em conseqüência de demissão sem justa causa ou por causa indireta (justiça) e auxiliar na inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho.

Os recursos transferidos para apoio operacional ao benefício do seguro-desemprego destinam-se ao desenvolvimento das ações de orientação e triagem do trabalhador demandante do seguro-desemprego, buscando a sua recolocarão no mercado de trabalho encaminhando-o para cursos de qualificação profissional.

Obs.: O seguro-desemprego somente poderá ser requerido pelo próprio trabalhador.

Quem tem direito ao recebimento do seguro-desemprego?

Tem direito ao Seguro o trabalhador desempregado que:

Tenha recebido salários consecutivos nos últimos 6 meses.

Tenha sido demitido sem justa causa.

Tenha trabalhado, no mínimo, 6 meses nos últimos 3 anos.

Não possua outra fonte de renda.

Não esteja recebendo benefício da Previdência Social.

Situações que não possibilitam o recebimento do Seguro Desemprego pela Lei n.º 9.998/90

Funcionário público

Autônomo

Aposentado

Menor Aprendiz

Licença sem vencimento

Estagiário

Qual o valor do benefício e quantidade de parcelas?

O valor do benefício será calculado com base nos 3 últimos salários recebidos pelo trabalhador.

O menor valor de (01) um salário mínimo e o maior valor R$ 449,04.

A lei garante ao trabalhador o direito de receber de 3 a 5 parcelas do benefício, de forma contínua ou alternada a cada período aquisitivo de 16 (dezesseis) meses.

O QUE É PERÍODO AQUISITIVO?

É o período de carência de 16 meses que o trabalhador terá que aguardar para solicitar novo benefício, caso tenha recebido todas as parcelas a que teve direito na primeira solicitação.

Veja tabela abaixo como calcular o seu benefício

Faixa de Salário Médio

Valor da parcela: Até R$ 396,18

Multiplica-se o salário médio por 0.8 ou 80%

Mais de R$ 396,18 até R$ 660,37

Multiplica-se 396,18 por 0,8 ou (80%) o que exceder a 396,18 multiplica-se por 0,5 ou (50%) e soma-se os resultados.

Acima de R$ 660,37

O valor da parcela será de R$ 449,04 invariavelmente

Salário Mínimo atual é de R$ 240,00

Como requerer o seguro-desemprego?

Para requerer o seguro-desemprego, o trabalhador deve procurar os postos do SINE-RN (localizados nas Centrais do Cidadão), de 7 até 120 dias depois da demissão.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Comunicação de dispensa (via marrom);

Requerimento do Seguro-Desemprego (via verde);

Carteira de Trabalho e Previdência Social;

Cartão do PIS ou extrato atualizado

2 últimos contra-cheques;

Comprovante de saque do FGTS ou extrato atualizado;

Carteira de Identidade ou documento que legalmente a substitui;

Termo de rescisão de contrato de trabalho -TRTC devidamente quitado.

Quando e onde receber?

Depois de encaminhar o requerimento, o trabalhador deverá aguardar aproximadamente 30 dias e dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal para receber o benefício.

SEGURO-DESEMPREGO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

O que é?

É um beneficio temporário concedido ao empregado doméstico inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, que tenha sido dispensado sem justa causa.

Quem tem direito?

O empregado doméstico dispensado sem justa causa, a partir de maio de 2001, que comprove:

* Ter trabalhado como empregado doméstico pelos 15 meses nos últimos 24 meses.

* Estar inscrito como Contribuinte Individual da Previdência Social, e possuir, no mínimo, 15 contribuições ao INSS.

* Não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social como aposentadoria e auxílio-doença, exceto auxílio-acidente e pensão por morte.

* Não possuir renda própria para seu sustento e de sua família.

* Ter no mínimo, 15 recolhimento ao FGTS como empregado doméstico.

Quais os documentos necessários para requerer?

Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS com anotação do contrato de trabalho doméstico.

Comprovante de inscrição de Contribuinte Individual .

Termo de rescisão de contrato do trabalho atestando a dispensa sem justa causa.

Comprovante dos recolhimento das contribuições providenciarias e FGTS.

QUANTIDADE DE PARCELAS/VALOR DO BENEFÍCIO.

A lei garante ao empregado doméstico o direito de receber de 01 (uma) a 03 (três) parcelas de forma contínua ou alternada a cada período aquisitivo de 16 (dezesseis) meses.

COMO RECEBER?

O doméstico, ao ser dispensado sem justa causa, deverá dirigir-se aos Postos de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego SINE/RN ou a Delegacia Regional do Trabalho -DRT para que seja preenchido por estes postos o requerimento específico do benefício.

Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

O que é?

É um benefício temporário concedido ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, sem contratação de terceiros, que teve suas atividades paralisadas no período de defeso.

Quais são os requisitos para receber?

Possuir registro como pescador profissional na Delegacia da Agricultura, há no mínimo 3 anos.

Apresentar atestado da colônia de pescadores a que esteja filiado ou do órgão do IBAMA com jurisdição na área onde atue, comprovando:

* Ter-se dedicado à pesca em caráter ininterrupto entre o período de defeso anterior e o atual.

* Ter renda não superior a R$ 188,57 (cento e oitenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos) em valores de junho 2003.

* Este valor será corrigido de acordo com variação da TR ou outro indexador que vier a substituí-la.

* Estar registrado na Previdência Social.

* Não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte.

Qual o valor do benefício e a quantidade de parcelas?

A lei garante ao pescador receber tantas parcelas quantos forem os meses de duração do defeso.

Cada parcela será igual a 1 (um) salário mínimo.

Obs.: Caso o período de defeso seja prorrogado em caráter excepcional,o pescador terá direito somente a mais uma parcela.

Como requerer?

Quando iniciar o período de defeso, o pescador artesanal deverá dirigir-se aos Postos de Atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (Delegacia Regional do Trabalho - DRT - ou Sistema Nacional de Emprego - SINE ) para preencher o requerimento próprio do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

Obs.: Caso não exista Posto de Atendimento na localidade, o pescador deverá procurar orientação na colônia de pescadores.

O requerimento preenchido em 2 vias deverá ser entregue juntamente com os seguintes documentos:

Documento de identificação - Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Cartão do PIS/PASEP ou extrato atualizado ( caso o pescador não tenha registro, deverá recorrer à colônia a que esteja filiado para que a mesma solicite o seu cadastramento).

Registro Geral do Pescador (RGP).

Atestado da colônia de pescadores.

Comprovante de pagamento de, no mínimo, 2 contribuições providenciarias (GRPS ou GRCI).

NIT ( Número de Inscrição do Trabalhador).

Qual o prazo para encaminhar o requerimento?

A partir da data de início do defeso até o final do mesmo. Para defesos com mais de 120 dias, o prazo será de 120 dias.

ATENÇÃO: Não deixe para entregar o requerimento nos últimos dias, pois se o final do defeso for antecipado, o prazo de entrega também será antecipado.

Quando e onde procurar?

Depois de encaminhar o requerimento, o pescador deverá aguardar 30 dias aproximadamente e dirigir-se à agência da Caixa Econômica Federal indicada no seu requerimento.

Como recorrer caso o seu benefício seja indeferido?

Se o pedido de benefício for negado, o pescador poderá recorrer contra a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego. Nesse caso, o pescador deverá procurar a Delegacia Regional do Trabalho, no prazo de 60 dias contados a partir da data de habilitação, com toda a sua documentação, e preencher o formulário de Recurso.

Suspensão do Benefício

A suspensão do benefício ocorrerá quando houver:

* Comprovação de vínculos empregatícios

* Início de percepção de benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto o auxilio-acidente e pensão por morte.

* Falecimento do Segurado

* Recebimento de renda própria suficiente a sua manutenção e de sua família.

Lembretes importantes:

Recurso é um direito que o trabalhador tem de recorrer contra uma decisão do Ministério do Trabalho e Emprego, quando for indeferido o seu benefício.

Auxilio-acidente ( código 94) e Pensão por morte (código 21) poderão ser acumulados com o benefício do Seguro Desemprego conforme regulamento dos Benefícios da Previdência Social.

Com relação ao contrato de trabalho em aberto na CTPS, o Delegado Regional do Trabalho ou a Justiça do Trabalho tem competência para dar baixa.

O último salário registrado no campo 17 do requerimento do Seguro Desemprego SD/CD (2 vias verde e marron) é obrigatoriamente aquele recebido no mês da dispensa, constante no TRCT, (campo maior remuneração)

As parcelas do Seguro Desemprego, recebidas indevidamente pelos segurados, serão restituídas mediante depósito em conta do Programa Seguro Desemprego na Caixa Econômica Federal.

O valor da parcela a ser restituída será corrigida pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC, a partir da data do requerimento indevido até a data da restituição.

Requerimento Especial é um formulário que possibilita o trabalhador requerer o Seguro Desemprego em casos especias.

Durante o período do defeso da lagosta (no litoral) e defeso da piracema (no interior do Estado) a equipe do Seguro Desemprego do SINE e DRT habilitam os pescadores nas colônias de pesca credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE.

Mulher pelada... e castigada

Se você acha nossa sociedade liberal, não conhece uma mulher de um material pornográfico‏
De:	tribunaonline@googlegroups.com em nome de Walter N. Braz Jr. (w42739@yahoo.com.br)
Enviada:	quinta-feira, 13 de dezembro de 2007 14:06:33
Para:	Contra os reis e as religiões (semsenhores@grupos.com.br); O reino de Deus (oreinodedeus@grupos.com.br); Paraíso Concreto (paraisoconcreto@googlegroups.com); Tribuna Online (tribunaonline@googlegroups.com)

Caros amigos,

aqui vai uma reflexão sobre puritanismo. Aquela pregação de que estamos em uma sociedade tomada de luxúria é mais um exemplo do que eu chamo de "mentira verdadeira". Aqui vai um breve apanhado de casos de mulheres que estiveram em materiais pornográficos, ou simplesmente posaram nuas, e sofreram retaliações por isso.

O texto está disponível em Contra os Reis e as Religiões (http://www.grupos.com.br/blog/semsenhores/permalink/19121.html) e O Reino de Deus (http://www.grupos.com.br/blog/oreinodedeus/permalink/19120.html).

Um abraço fraterno

Walter

Mulher pelada... e castigada

13:11 @ 12/12/2007

Introdução

Os cristãos citam a pornografia como indicativo da depravação da nossa sociedade. Mas, nisso, eles, em primeiro lugar, demonstram mais sua própria ojeriza ao sexo produzida por uma programação mental contraditória, arbitrária e degradante do que uma suposta profusão de luxúria, como se a sexualidade em si, e não o seu exercício degenerado ou imprudente, fosse problemática. E, em segundo lugar, tentam provar uma coisa usando uma prova em contrário. Afinal, se na pornografia as mulheres são desinibidas e o sexo parece bom (ainda que essa aparência seja artificial), isso nos prova, como se já não soubéssemos, que homens e mulheres, já conhecidos ou não, se encontrarem em uma ocasião da vida normal e terem uma bela transa para todos os parceiros não é cotidiano.

Há cristãos com dúvidas como se é possível uma amizade pura (que eu poria entre aspas) entre homem e mulher¹ ou se é pecado ir ao motel com o cônjuge². Enquanto qualquer naturalidade do cristão em relação ao sexo é hipocrisia, seja perante os não-reacionários, seja perante si mesmo, a anatematização que o cristão faz ao sexo é sincera, guardada a falta de coerência dele consigo mesmo (observemos que ainda hoje se usa o termo "pureza" como antônimo de sexualidade).

Vou mostrar alguns casos de mulheres que pagaram pelo crime da nudez.

¹ EXISTE amizade puríssima entre homem e mulher? Disponível em <http://forum.arcauniversal.com.br/viewtopic.php?t=556>. Acesso em 12 de dezembro de 2007.

² NORONHA, José Adelson de. Ir ao motel com o marido é pecado? Verbo Eterno, 20 de agosto de 2007. Disponível em <http://verboeterno.wordpress.com/2007/08/20/ir-ao-motel-com-o-marido-e-pecado>. Acesso em 12 de dezembro de 2007.

Priscila Cabral, comissária de bordo. Brasil, 2001

TAM demite aeromoça que tirou foto pelada para pagar escola

FABIANA FUTEMA

da Folha Online

Um ano após ser demitida pela TAM, a comissária de bordo Priscila Cabral juntou forças para contar sua história ao público. A comissária foi demitida depois que seus colegas de trabalho descobriram que antes de entrar na TAM ela havia tirado fotos sem roupa e sido capa de uma revista erótica.

"Enfrentei um período de depressão e só agora resolvi contar minha história. Aceitei calada esse período mas resolvi limpar meu nome."

Priscila disse que só aceitou tirar as fotos porque estava com as mensalidades do curso preparatório para comissários em atraso e dessa forma não poderia prestar o exame de admissão do DAC (Departamento de Aviação Civil).

"Não fiz as fotos para me promover. Era uma questão de necessidade. Precisava pagar o curso ou desistir do sonho de ser comissária."

Com o cachê de R$ 650 recebido em 1999, Priscila pagou as mensalidades atrasadas, passou nos exames e pouco tempo depois foi contratada pela TAM. Segundo ela, seu trabalho começou a se destacar logo que entrou na companhia aérea.

"Recebi vários elogios e comecei a fazer uma série de trabalhos relacionados à prevenção de acidentes em aeronaves."

Para Priscila, sua demissão foi motivada justamente pelo sucesso de sua carreira. "Seu eu não estivesse sendo tão reconhecida, o caso teria passado despercebido."

A assessoria da TAM informou que Priscila foi demitida porque houve uma solicitação do grupo de trabalho do qual ela fazia parte. Segundo a assessoria, o grupo se sentiu "moralmente ofendido" pelas fotos que saíram na revista.

Mas Priscila nega que isso tenha ocorrido. "Minhas colegas têm medo de serem demitidas. Mas me disseram que foi a chefia que pediu a minha cabeça."

Priscila não foi a primeira comissária da TAM a tirar a roupa para uma revista erótica. Outra funcionária da empresa já posou para a Playboy. A diferença é que nesse caso a comissária já era funcionária da TAM. Mesmo assim, não houve punição para a funcionária.

A TAM informou que existem regras de conduta a serem seguidas pelo pessoal de atendimento direto ao público. As regras regulam desde o decote das blusas e cumprimento das saias até o penteado e cor das unhas e maquiagem das comissárias.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, disse que não sabia nem o que dizer sobre o caso de Priscila. "É a primeira vez que escuto uma história dessa. Não posso opinar se é certo ou errado."

Priscila disse que depois da demissão, encontrou barreiras para encontrar emprego em outras companhias aéreas. "Quando descobriam o motivo da minha demissão, ninguém queria me empregar. Ainda existe muito preconceito."

Apesar de todo o constrangimento, Priscila não pretende processar a companhia aérea.

"Ainda quero voltar para a aviação e uma ação dessas não facilitaria minha vida. Tudo que quero mostrar é que, em nenhum momento, fugi das normas de conduta da companhia aérea."

Desde novembro, Priscila trabalha como professora numa escola preparatória para comissários.

FUTEMA, Fabiana. TAM demite aeromoça que tirou foto pelada para pagar escola. Folha Online, 18 de fevereiro de 2002. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u41885.shtml>. Acesso em 12 de dezembro de 2007.

Fabíola Rodrigues, funcionária pública. Brasília, 2004

Strip-tease causa embaraço em ministério

Um strip-tease provocou embaraço no Ministério da Agricultura. Uma funcionária da pasta tirou fotos em poses eróticas como num ensaio sensual.

De acordo com o jornal O Globo, o ensaio acabou distribuído por e-mail. As fotos de Fabíola Rodrigues Santos da Silva, de 18 anos, foram tiradas em um dos gabinetes do Ministério da Agricultura.

O ministro Roberto Rodrigues mandou abrir uma sindicância para investigar de quem é a responsabilidade pelo ensaio. A sala 940-A, em que foram feitas as fotos, fica no 9º andar, em cima do gabinete do ministro.

No local, trabalham dois assessores diretos do segundo homem-forte do ministério, o secretário-executivo José Amauri Dimarzio. Fabíola até a semana passada trabalhava na seção de protocolo, contratada por uma empresa que presta serviços administrativos ao ministério.

Na quinta-feira, ela foi afastada e, ontem, decidiu pedir demissão. Ainda não há previsão de quando a investigação será concluída. Funcionários que trabalham no andar deverão ser chamados para prestar depoimento.

Fabíola entrou no ministério em novembro de 2003 como estagiária. Ela trabalhou na seção de controle de pragas até meados de 2003, quando foi transferida para o protocolo. Em janeiro, foi contratada como auxiliar pela empreiteira Federal Service, mas não mudou de função. Recebia R$ 480.

TERRA. Strip-tease causa embaraço em ministério. Terra, 22 de junho de 2004. Disponível em <http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI329600-EI1194,00.html>. Acesso em 11 de dezembro de 2007

F. F., estudante universitária. Marília (SP), 2006

Foto de sexo causa tumulto em faculdade

PM teve de escoltar aluna cujas imagens saíram no Orkut

Chico Siqueira

ESPECIAL PARA O ESTADO

ARAÇATUBA

A universitária F.F., de 24 anos, estudante de Direito na Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, em Marília, interior de São Paulo, teve de ser retirada com a proteção da polícia de dentro da sala de aula depois que fotos íntimas dela foram colocadas na internet.

Nas imagens, que foram enviadas por e-mail e ficaram disponíveis no site de relacionamentos Orkut e em blogs, F., filha de um conhecido advogado da região, aparece fazendo sexo com dois homens. As fotos, afixadas até na cantina da escola, foram colocadas na rede com endereços eletrônicos e telefones da moça e do namorado.

Em menos de 24 horas, mais de 10 mil mensagens contra os dois foram registradas no Orkut. Depois da divulgação, a universitária, familiares, amigos e seu namorado (que não aparece nas fotos) passaram a ser alvo de ofensas por telefone, e-mail e até pessoalmente.

Na noite de quarta-feira, ao entrar na escola, F. passou a ser ameaçada por colegas de vários cursos, que formaram grupos do lado de fora da sala de aula. Com ofensas e gritaria, criaram tumulto no pátio da escola.

Um dos professores trancou a estudante na sala para evitar que ela fosse agredida e chamou a Polícia Militar. Os policiais chegaram em cinco carros e foram obrigados a usar gás pimenta para desfazer o tumulto, que chegou a suspender as aulas da faculdade. A garota teve de ser retirada e conduzida pelos PMs até um veículo para que pudesse deixar o local.

SILÊNCIO

Ontem, ninguém quis falar sobre o assunto na faculdade, mas uma funcionária do setor de marketing, que se identificou como Ana, disse que a fundação não deverá tomar nenhuma atitude "porque se trata de um caso particular". Até o início da noite, o Estado não tinha recebido nenhuma nota oficial, o que havia sido prometido pela instituição de ensino.

A família da moça conseguiu retirar as fotos da web no sábado e tem pistas de quem as divulgou. Um amigo da jovem disse que o pai dela vai processar os responsáveis pela divulgação das imagens por calúnia, difamação, violação de privacidade, constrangimento ilegal e ameaça.

SIQUEIRA, Chico. Foto de sexo causa tumulto em faculdade. O Estado de S. Paulo, 18 de abril de 2006. Disponível em <http://txt.estado.com.br/editorias/2006/04/18/cid94535.xml>. Acesso em 11 de dezembro de 2007.

Foto de sexo na Web é montagem, diz universitária

A estudante universitária F.F., 24 anos, afirmou ontem, em depoimento à Polícia Civil de Pompéia, no interior paulista, que as fotos divulgadas na Internet, nas quais aparece fazendo sexo com dois rapazes, são montagem.

A divulgação das imagens na universidade onde a jovem estuda, em Marília (SP), causou cenas de constrangimento e humilhação para a estudante entre colegas, e ela teve de deixar o local escoltada por policiais, na semana passada.

O delegado Válter Bettio, que tomou o depoimento, disse que já há um suspeito de ter divulgado as fotos. Segundo ele, a jovem afirmou que conhecia os rapazes que aparecem nas imagens, mas negou que tivesse mantido relações sexuais com eles. Ele declarou também que ela pretende voltar às aulas na universidade.

TERRA. Foto de sexo na Web é montagem, diz universitária. Terra, 21 de abril de 2006. Disponível em <http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI972295-EI306,00.html>. Acesso em 11 de dezembro de 2007.

Tericka Dye, professora. Paducah (Kentucky, EUA), 2006

Professora é suspensa de escola por participar de filme pornô

Tericka Dye, uma professora de Ciências e treinadora da equipe de voleibol da Reidland High School, no município de Paducah, nos Estados Unidos, foi suspensa da escola por ter participado de um filme pornográfico há cerca de 10 anos.

Os administradores do colégio, que descobriram o filme na última semana, afirmaram que a professora, que lecionava no local há dois anos, não precisa mais retornar para dar aulas.

Estudantes e pais participaram de uma reunião com a presença de Tericka Dye onde foram informados do caso. Alguns alunos deram apoio à professora.

ASSOCIATED PRESS. Professora é suspensa de escola por participar de filme pornô. Terra, 4 de maio de 2006. Disponível em <http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI990636-EI294,00.html>. Acesso em 10 de dezembro de 2007.

Chen Dan, apresentadora de TV. China, 2006

Pelada, não

Chen Dan, festejada apresentadora do "Canal da Mulher", programa feminino exibido pela TV de Changsha, capital de Hunan, foi demitida do posto por ter posado nua (sem nada aparecendo, diga-se de passagem) num anúncio sobre saúde da mulher para um hospital local. "Garotas inteligentes se amam acima de tudo" era o mote do anúncio exibido não apenas na TV mas nas ruas da cidade em out-doors e cartazes. Nele Chen aparece cobrindo os seiso com a mão em versão sozinha ou acompanhada de modelos.

Acontece que os produtores do programa não gostaram do papo-cabeça e demitiram a garota dizendo que a mulher pelada prejudicava a imagem da emissora.

Chen (ao lado) ainda tentou se desculpar dizendo, em uma carta aberta, que suas intenções eram as melhores e que a nudez era para chamar a atenção do público para um tema importante como a saúde da mulher. Não convenceu.

Mas o episódio causou enorme furor no supreendente território da internet chinesa, com ruidosos bate-bocas sobre a nudez ser apropriada ou não para chamar a atenção para grandes causas ou se é um recurso rasteiro e gratuito. Ano passado, o país teve a mesma discussão quando atrizes usaram fotos nuas tampando os seios para uma campanha sobre câncer de mama.

Num país onde as pessoas vão de pijama ao supermercado fazer compra e onde tirar meleca e escarrar ruidosamente em público não são vistos como ultrapassagem de limites, não deixa de ser curioso tode esse auê em torno da nudez.

Imagino o poder revolucionário de uma transmissão dos desfiles das escolas de samba cariocas aqui na China...

SCOFIELD JR., Gilberto. Pelada, não. No Oriente, 28 de junho de 2006. Disponível em <http://oglobo.globo.com/blogs/gilberto/post.asp?cod_Post=11663&a=25>. Acesso em 11 de dezembro de 2007.

Michelle Manhart, oficial da Força Aérea Americana. Estados Unidos, 2007

Militar americana é rebaixada por posar nua

Uma oficial da Força Aérea Americana foi rebaixada de posição por posar nua para revista Playboy na edição de fevereiro. Michelle Manhart passou de sargento a soldado sênior da Guarda Nacional Aérea, posição que ocupava anteriormente.

"Eu estou desapontada com a corporação. Eles foram muito longe", disse ela. Manhart informou que entregou um pedido de afastamento à Guarda Nacional, segundo a Sky News.

A militar de 30 anos, mãe de duas crianças, aparece em seis páginas da Playboy. Ela foi fotografada usando uniforme militar e segurando armas, com o título "amor durão". Nas páginas seguintes, ela aparece parcialmente vestida usando placas de identificação militar enquanto trabalha. Em seguida, ela está completamente nua.

Quandos as fotos ficaram conhecidas, em janeiro, ela foi afastada de suas atividades até o final de investigação. Manhart entrou para a Força Aérea em 1994 e serviu no Kwait em 2002.

TERRA. Militar americana é rebaixada por posar nua. Terra, 15 de fevereiro de 2007. Disponível em <http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI1413319-EI8141,00.html>. Acesso em 11 de dezembro de 2007.

Thaísa Viana, estudante secundarista. Ipatinga (MG), 2007

Fotos da Cicarelli de Ipatinga (Thaísa Viana), flagrada na micareta

A ação inconseqüente de uma estudante de Ipatinga, no Vale do Aço, Minas Gerais, gerou polêmica na internet esta semana. Desde a última terça-feira, uma comunidade criada no site de relacionamentos Orkut, com fotos dela mantendo relações sexuais com um garoto, alimenta a fofoca na cidade e na rede mundial de computadores. O fato ocorreu na Micareta realizada na cidade de Ipatinga na noite de sexta-feira para sábado. Na comunidade criada com o nome dela, como se fosse da própria estudante, estão três fotos. Em uma das fotos, os dois aparecem unidos e ela de calça baixa, sendo observada por curiosos.

Segundo informações de moradores, a família teria levado a jovem para Belo Horizonte devido ao constrangimento. A "Cicarelli de Ipatinga" seria aluna de um colégio tradicional da cidade.

FOTOS da Cicarelli de Ipatinga (Thaísa Viana), flagrada na micareta. Os Populares. Disponível em <http://ospopulares.com/fotos-da-cicarelli-de-ipatinga-thaisa-viana-flagrada-na-micareta>. Acesso em 11 de dezembro de 2007.

"Imagina como ficou a mae da garota ao ver as fotos? Houve até uma amiga que não parava de enviar mensagem no celular da menina só para enxer o saco." (CICARELLI de Ipatinga (Thaise Viana), flagrada tirando sarro no meio da micareta. Trankera Blog, 31 de agosto de 2007. Disponível em <http://www.trankera.org/blog/2007/08/31/cicarelli-de-ipatinga-thaise-viana-flagrada-tirando-sarro-no-meio-da-micareta>. Acesso em 11 de dezembro de 2007)

Outros casos

A bandeirinha Ana Paula Oliveira, segundo o presidente da Comissão Nacional de Arbitragem, Sérgio Corrêa, não sofre discriminação por ter posado para a Playboy (julho de 2007). O próprio presidente da Federação Paulista de Futebol mencionou escalá-la em jogos da segunda divisão para testar a reação do público³. O afastamento dela da primeira divisão ocorreu cerca de um mês antes de ela aceitar a proposta da Playboy⁴. Mesmo na época, o presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Edson Rezende, disse, em entrevista ao canal SporTV: "Acho que profissionalmente isso não vem a acrescentar nada. Uma pessoa pública deve evitar alguns comportamentos. Mas é um direito que ela tem. É um bom dinheiro"⁵.

O caso do flagrante de um casal fazendo sexo em um elevador de um edifício residencial pela câmera do mesmo, sendo ela (Ana Cláudia) estudante da Universidade Federal de Viçosa, foi mais próximo de mim. Eu sou graduando de Engenharia Civil na UFV e acompanhei um pouco do mexerico sobre o assunto (um pouco, já que não sou dado a mexericos e não me relaciono muito com quem é). Quanto a este caso, escreverei em breve outro texto separado.

³ COSTA, Fabrício. Bandeirinha terá que passar por um teste de "reação do público" antes voltar à Série A. Citado em: Ana Paula não é discriminada, diz Corrêa (Presidente da Arbitragem CBF). Disponível em <http://anapaulaoliveira.com.br>. Acesso em 12 de dezembro de 2007.

⁴ FOLHA ONLINE. Entenda a saga da bandeirinha Ana Paula de Oliveira. Folha Online, 07 de julho de 2007. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/folha/esporte/ult92u310169.shtml>. Acesso em 12 de dezembro de 2007.

⁵ FOLHA ONLINE. Chefe da arbitragem da CBF diz reprovar decisão de bandeirinha de posar nua. Folha Online, 27 de junho de 2007. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/folha/esporte/ult92u307623.shtml>. Acesso em 12 de dezembro de 2007.

Conclusão

Eu procurei demonstrar em "Sociedade licenciosa ou puritana hipócrita?" como nossa sociedade é, na prática e especialmente na teoria, cristã e repressora do sexo, apesar do quanto os cristãos querem mostrar que sempre estiveram à frente do seu tempo e do quanto os puritanos afirmam que o sexo tem se tornado livre a ponto de ser banalizado (na verdade, a banalização do sexo é exatamente o contrário, a perversão de algo que não é nem livre nem tido como normal).

Algum cristão já foi demitido ou humilhado por participar da campanha "Quem ama espera"? Alguém já teve medo de sair com aquela camiseta que diz "Castidade: Deus quer, você consegue"? Não é crime comercializar um objeto obsceno (art. 234 do Código Penal), enquanto escarnecer de alguém por sua crença religiosa também é crime (art. 208)? No entanto, são os cristãos os perseguidos, pelos homens e pelos demônios.

Enquanto o mundo da pornografia é fantasia, o mundo da religião repressora é real, e não pertence apenas ao passado histórico.

Walter Nunes Braz Júnior

Em Mato Grosso do Sul, juiz impede imprensa de noticiar caso de estupro‏
De:	tribunaonline@googlegroups.com em nome de Walter N. Braz Jr. (w42739@yahoo.com.br)
Enviada:	sexta-feira, 11 de janeiro de 2008 19:57:43
Para:	Contra os reis e as religiões (semsenhores@grupos.com.br); Paraíso Concreto (paraisoconcreto@googlegroups.com); O reino de Deus (oreinodedeus@grupos.com.br); Tribuna Online (tribunaonline@googlegroups.com)

Caros amigos,
é chato quebrar aquele clima de que no ano novo tudo vai melhorar. Mas é bom, mesmo que duro, falarmos de algumas verdades. O caso a seguir é do final do ano que passou.
Um abraço
Walter

Em MS, juiz impede imprensa de noticiar caso de estupro

Publicada em 21/12/2007 às 20:38

Maristela Brunetto - Especial para O Globo

CAMPO GRANDE - Desde a semana passada, 13 veículos de comunicação de Campo Grande (MS) foram impedidos pela Justiça de noticiar o andamento de um caso de estupros em série cometidos por um estudante universitário, da classe média alta.

O responsável pela censura prévia aos jornais é o juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, Adriano da Rosa Bastos, que determinou que os veículos de comunicação da capital matogrossense, incluindo jornais locais, retransmissoras de televisão e até sites de notícias na Internet, não podem noticiar quaisquer informações sobre as acusações contra Douglas Igor da Silva Fernandes, estudante do curso de gestão comercial de uma universidade de Campo Grande, acusado de ser responsável por ter cometido seis casos de estupros. Ele está preso desde setembro e já é réus em processos criminais que correm na justiça estadual.

O argumento do juiz para a censura é de que o caso corre em segredo de justiça. A decisão do juiz foi enviada às redações dos veículos atingidos por sua medida por fax.

“Determino a Vossa Senhoria que não divulgue mais nenhuma informação sobre o caso, especialmente as datas das audiências, julgamentos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e demais atos processuais que acabem por violar o segredo de justiça”, consta em trecho da decisão encaminhada aos veículos. O magistrado atendeu a pedido da defesa do acusado, que cursava Gestão Comercial na Uniderp (Universidade para o Desenvolvimento da Região e do Comércio Exterior) e trabalhava em uma empresa de segurança particular.

Os veículos que estão impedidos de noticiar são os jornais Correio do Estado e O Estado de Mato Grosso do Sul, os dois principais da cidade, além do Jornal de Domingo, A Crítica, Tribuna do Estado, Boca do Povo e Folha do Povo. A censura se estende ainda aos sites Campo Grande News, Midiamax-News, Noticias MS, Aqui TV e Portal MS e a TV Campo Grande, retransmissora do SBT na capital do estado.

Nos ofícios, o magistrado alerta para o crime de desobediência caso qualquer informação seja divulgada sobre o estuprador. O Tribunal de Justiça não se posicionou, alegando que trata-se de um caso sob segredo de justiça e cabe aos interessados recorrerem da decisão do magistrado. O Ministério Público Estadual, autor das ações, não questionou a decisão do juiz de primeira instância.

O réu tentou responder ao processo em liberdade, mas teve habeas corpus negado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O caso despertou atenção na cidade porque foi o terceiro de uma série de estupros registrados na cidade em um curto espaço de tempo.

Universitário foi preso em região de classe média alta de Campo Grande

O universitário foi preso no apartamento onde morava com a avó materna e com o tio, em uma região de classe média alta de Campo Grande. As vítimas dele eram sempre abordadas quando chegavam nas residências e muitas vezes escolhidas em bares e boates. São jovens e bonitas.

Ele as ameaçava com faca, levava para um matagal, tirava fotos delas com roupas íntimas, as mandava ficar em várias posições e amarrava as mãos delas para trás com fio antes de consumar o estupro.

“Ele me levou para o mato, tirou minha roupa e tirou fotos minhas só de calcinha”, consta em trecho de depoimento de uma das vítimas lido pelo desembargador João Batista da Costa Marques, da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada em outubro. Por unanimidade, Douglas foi mantido preso. Douglas também roubava objetos de valor, dinheiro e ainda a senha de contas bancárias de suas vítimas. Depois de roubar, intimidava as jovens para que não pedissem socorro imediatamente para que ele pudesse fugir.

A polícia chegou até ele após descobrir digitais no carro de uma das vítimas e depois de monitorar o celular roubado de uma delas. Telefone que ele chegou a vender a um amigo. Há ainda imagens dele sacando dinheiro em caixa eletrônico com cartão roubado de uma das moças.

Um dos casos atribuídos a ele aconteceu no dia 3 de agosto, por volta de 00h40. A vítima abria o portão da residência para entrar, quando foi abordada por um motociclista. Com um punhal nas mãos, ele a imobilizou, vendou os olhos dela, colocou um capacete na mulher e obrigou-a a subir na moto.

Depois de trafegar por cerca de 30 minutos, parou em um local escuro onde roubou e estuprou a vítima. Outra violência sexual que ele é acusado aconteceu do dia 17 do mesmo mês. Desta vez ele estuprou a mesma mulher duas vezes. Três dias depois ele violentou duas amigas dela. Elas foram abordadas quando uma delas deixava a outra em casa. Uma foi estuprada e a outra constatou-se que sofreu atentado violento ao pudor, já que não houve penetração.

BRUNETTO, Maristela. Em MS, juiz impede imprensa de noticiar caso de estupro. Extra Online, 21 de dezembro de 2007. Disponível em <http://extra.globo.com/pais/plantao/2007/12/21/327726230.asp>. Acesso em 02 de janeiro de 2008.

Comentário de Contra os Reis e as Religiões - O Reino de Deus

Proteger a imagem de um inocente? Pouco provável, embora não impossível. Garantia da eficiência da Justiça? Ora, convenhamos! Proteção da imagem de um jovem de classe média alta da capital, e de sua família? É o que parece.

“Ou dir-se-á a um rei: Oh! Vil? Ou aos príncipes: Oh! ímpios?” (Jó 34.18)

Walter Nunes Braz Júnior / Contra os Reis e as Religiões - O Reino de Deus

"Pessoas inteligentes falam de idéias, pessoas comuns falam de coisas, pessoas medíocres falam de pessoas." (autor desconhecido)

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ACADEMIA DO VINHO - 12/01/2008

ACADEMIA DO VINHO

AGENDA

Segunda, 14-janeiro-08

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Rio de Janeiro - RJ - Curso de Vinhos - Intensivo para profissionais da área de A&B - GEDV / Grupo de Estudos e Degustacao de Vinhos
Rio de Janeiro - RJ - Os Vinhos Que Vieram do Frio - ABS - Rio de Janeiro

Depois das comilanças nas festas de final de ano, para ficar novamente de bem com a balança e a consciência, nada como uma salada.
Saborosas e em perfeita harmonia com o clima quente, garantem prazar à mesa.
Nossa sugestão da semana é a salada Nantes, criada por Jesse de Andrade, dono do badalado restaurante Josephine Bistrô, em São Paulo.
Sugerimos para harmonizar com a salada um espumante rosé.

Salada Nantes
Rendimento: 1 porção
Ingredientes:
100 gramas de folhas verdes (alface americana, alface roxa, radicchio, rúcula)
1 maça picada em fatias finas
20 gramas erva doce
20 gramas de salsão
100 gramas de peito de peru defumado
Molho Balsâmico
1/2 xícara de chá de vinagre balsâmico
3 colheres de sopa de mel
1 colher de sopa de mostarda de boa qualidade
sal
pimenta
Misture tudo e acrescente por cima da salada.