ALERJ - FALSIFICAÇÃO GENERALIZADA

Falsificação generalizada

Fraudadores usaram documentos de outra funcionária de Jane Cozzolino, confirma TJ

Rio - O processo de falsificação de certidões de nascimento de crianças ‘inventadas’ para fraudar o auxílio-educação da Assembléia Legislativa envolveu pelo menos mais uma suposta funcionária fantasma do gabinete da deputada Jane Cozzolino (PTC). O selo RBA 30354, usado na certidão da fictícia Aline Reis Maia, foi comprado originalmente para autenticar o registro de nascimento — autêntico — de Eryka do Nascimento Rodrigues, 4 anos. Conforme O DIA mostrou segunda-feira, Aline é uma das três crianças ‘inventadas’ pela quadrilha que atuava na Alerj e que foram atribuídas a Rosangela da Conceição Tavares Reis — mãe de quatro filhos verdadeiros.

Eryka é a caçula de carne e osso das oito crianças de Maria Marli do Nascimento. A descoberta foi feita ontem durante inspeção da Divisão de Fiscalização Extrajudicial (Difex) da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça em cartório de Mauá, distrito de Magé.

A inspeção demonstrou que o selo usado na certidão verdadeira foi, de alguma maneira que ainda será investigada, reutilizado no documento falso. Outro indício de que o documento de Eryka foi copiado para inventar a existência de Aline é o controle do registro do nascimento no cartório. Tanto a certidão verdadeira como a falsa contam com o número 809.

Moradoras de áreas carentes de Mauá, Rosangela Conceição e Maria Marli foram nomeadas no mesmo dia — 6 de março de 2007 — no gabinete de Jane Cozzolino. Ocupavam também o mesmo cargo: CCDAL-8, com salário de R$ 1.150 brutos. Valores incompatíveis para duas beneficiárias do programa Bolsa Família, do governo federal, que prevê renda per capita máxima de R$ 120 por família.

Os oficiais da Difex vão preparar relatório sobre a inspeção que será encaminhado para a Corregedoria e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e de Inquéritos Especiais (Draco). Será pedido exame grafotécnico das certidões para verificar se houve participação de funcionários do cartório.

Grafia nas requisições difere das assinaturas

Segundo documentos do Conselho de Ética da Alerj, Maria Marli solicitou o auxílio-educação para seus oito filhos no dia seguinte (7/3/2007) à sua nomeação no gabinete de Jane Cozzolino. Rosangela Conceição teria feito o mesmo para seus quatro filhos verdadeiros dois dias depois (8/3/2007) de tomar posse no gabinete. Nos dois casos, a grafia do preenchimento da requisição é completamente diferente da assinatura das supostas funcionárias.

Os responsáveis pela fraude que usaram os nomes e documentos de Maria Marli e Rosangela Conceição também conseguiram certificados de matrículas falsos do Centro Educacional Turma da Mônica, em Mauá. Segundo as investigações do Conselho de Ética, nenhum dos filhos das duas funcionárias fantasmas de Jane assistiram a uma única aula no estabelecimento.

O cartório não soube informar a origem dos outros selos usados nas certidões de nascimento falsas de Alan e Ailton Reis Maia — os demais filhos ‘inventados’ para Rosangela Conceição. De acordo com os fiscais do Difex, os selos foram originalmente adquiridos em 1999 e 2000. Antes, portanto, de a Corregedoria-Geral do TJ ampliar os sistemas de controle, o que ocorreu a partir de 2001.

* 26/3/2008 - Alfredo Junqueira - ODia online.