marikaa-tiamat: DEPUTADOS DA ALERJ INVESTIGADOS

DEPUTADOS INVESTIGADOS

Conselho de Ética abre processo contra cinco parlamentares suspeitos de envolvimento em contratações irregulares. Se as denúncias forem confirmadas, eles podem até perder o cargo

Rio - A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) abriu ontem processo ético-disciplinar contra os deputados Edino Fonseca (PR), João Peixoto (PSDC), Renata do Posto (PTB), Álvaro Lins e Délio Leal, ambos do PMDB. Os cinco são suspeitos de contratar funcionários fantasmas para seus gabinetes.

A abertura do processo foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ética da Casa. O pedido de investigação foi feito pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL), após a descoberta das fraudes pela Delegacia de Defraudações. Se as denúncias forem comprovadas, os parlamentares poderão ter os mandatos cassados por quebra de decoro.

Os acusados terão cinco dias para apresentar defesa por escrito ao Conselho de Ética. O relator do processo será o deputado Edson Albertassi (PMDB). O nome dele, segundo o presidente do conselho, Paulo Melo (PMDB), foi escolhido “por ser o mais experiente” entre os do colegiado. Ele terá 15 dias para apresentar relatório.

A primeira medida do relator foi notificar os acusados para apresentar defesa. Eles foram intimados ainda ontem. Hoje Albertassi começa a analisar todos os processos de nomeações, exonerações e tentativas de nomeações de funcionários efetuadas pelos 70 deputados da atual legislatura, iniciada em janeiro de 2007. Ele vai solicitar ao Ministério Público (MP) e à Delegacia de Defraudações documentos das investigações sobre o caso, que vêm sendo realizada pelos dois órgãos.

Segundo Albertassi, a apuração terá três linhas de atuação. “Primeiro vamos ver o casos já citados, depois a participação de pessoas fora do quadro de deputados e, na terceira linha, traçar uma linha geral do que ocorre na Alerj”, explicou o relator. “A acusação que for possível, eu vou fazer. Se, de fato, existir uma denúncia clara, e o deputado estiver envolvido, a Comissão de Ética vai encaminhar para que realmente haja a perda de mandato”, afirmou Albertassi.

Os dois servidores da Casa apontados como aliciadores dos fantasmas serão convocados para depor na próxima semana. Ontem a Mesa Diretora da Alerj concretizou a exoneração de Renato Sivuca Ferreira, filho do ex-deputado estadual José Guilherme Godinho, o Sivuca — o ato será publicado hoje no Diário Oficial. Renato ocupava cargo comissionado no setor administrativo. O outro servidor, Eduardo Rocha Orfino, por ser estatutário, responderá sindicância administrativa instaurada pela Mesa. Lotado no setor de Transportes, Orfino teve a carteira funcional retida.

O Conselho de Ética volta a se reunir terça-feira, quando Albertassi deve apresentar dados iniciais da investigação. A nomeação de servidores fantasmas visaria principalmente fraudar o auxílio-educação concedido pela Alerj. Por cada filho matriculado em escola particular, funcionários do Legislativo ganham R$ 450. Após as denúncias, o benefício foi limitado a três dependentes.

Nome do pai usado para pedir nomeações

O diretor do Departamento de Documentos Parlamentares da Alerj, Renato Sivuca Ferreira, usava o nome do pai, o ex-deputado José Guilherme Godinho, o Sivuca, para pedir aos deputados que nomeassem os funcionárias fantasmas em seus gabinetes. A informação é de um dos deputados abordados pelos integrantes do esquema.

Segundo ele, Renato Sivuca o procurou no meio do ano passado pedindo vaga para uma “amiga” de seu pai. Dias depois da solicitação, o parlamentar encontrou casualmente o ex-deputado e informou-lhe que os trâmites para a contratação estavam no fim.

“Diante da cara de interrogação do velho Sivuca, vi que havia alguma coisa errada. Quando verifiquei, na ficha da moça, que ela tinha vários filhos, percebi que tinha irregularidade e determinei a suspensão do processo”.

Ainda segundo esse deputado, Sivuca pai, que se tornou conhecido pelo bordão “bandido bom é bandido morto”, estaria arrasado com a revelação de que seu filho é um dos aliciadores do esquema.

Sivuca foi deputado na Alerj por quatro mandatos. Em 2006, não quis disputar a eleição e lançou outro filho, Sylvio de Carvalho Ferreira, pelo PTdoB. Apesar de ter disputado com o nome Sivuca, ele recebeu apenas 3.853 votos e não se elegeu.

QUARTA VÍTIMA DO ESQUEMA MORA EM CACHOEIRAS DE MACACU

Surgiu mais uma vítima do esquema de contratações fraudulentas para cargos na Assembléia Legislativa. Levantamento feito por O DIA identificou a dona-de-casa Rosemeri Gomes, 35 anos, moradora da zona rural de Cachoeiras de Macacu, como sendo a quarta pessoa a ser nomeada para um cargo de assessor na Alerj sem saber.

Mãe de sete filhos e beneficiária do Programa Bolsa Família, do governo federal, Rose, como é conhecida na comunidade, garante nunca ter pisado em nenhum dos vários prédios da Alerj. “Não é possível! Como é que meu nome pode aparecer numa lista de funcionários dessa assembléia aí, que nem sei direito o que é?”, queixou-se à equipe de O DIA.

Nomeada no dia 2 de julho do ano passado, pelo Ato 3551/2007, assinado pelo deputado Edino Fonseca (PR), Rose foi exonerada sete meses depois, em 18 de fevereiro. No mesmo dia, foi publicada a demissão de Maria Eliane dos Santos Couto, que é vizinha de Rose.

Procurado, o deputado Edino Fonseca não foi encontrado para comentar o caso. O parlamentar, que está em seu segundo mandato, já vem sendo investigado por outras duas contratações irregulares.

Além de Rose e Maria Eliane, as donas-de-casa Cira Maria de Araújo Costa e Vânia Cristina Amorim Conti também foram vítimas do esquema. Inconformado com o golpe, o marido de Cira, que orientou as duas a cancelarem a conta onde era depositado o ‘salário’, foi espancado por três integrantes da quadrilha. Dois deles foram identificados pelos apelidos de Bolinha e Bira.