marikaa-tiamat: MINISTÉRIO PÚBLICO OCUPA ÁREA DE LAZER

Caros amigos, irmãos de Maçonaria, membros da comunidade de Araçatiba, vereadores, ex-prefeitos, deputado tucalo, partidos políticos, jovens que usam a única área de lazer do bairro, pais das crianças que brincam no campinho de Araçatiba, o padre e os ex-festeiros das festas de São Pedro que sempre usaram a área de lazer, a OAB/RJ - Seção e Seccional, a Pestalozzi, ambos em frente e que já usaram a área, enfim, todos que lutaram pela criação, ou pela manutenção desta área de lazer; VENHAM SOMAR! AJUDEM A MANTER A ÁREA! Devemos, e muito, àquele que foi juntamente comigo o responsável pela idéia, pelo projeto, pela planta, suas divisões e destinações, deste o aeroporto até a área de lazer, inclusive a criação do projeto de calçadão que hoje é realidade - nosso agradecimento a quem está no oriente eterno: LAÉLIO.

E, PARA CITAR MAIS, temos o nome de Ayrton Caldeira Dias, que participou das reuniões prévias e por fim procedeu o registro da área. Daí o Prefeito Odenir Costa logo mandou recuperar o estado do campo e abriu licitação para construir o calçadão que era apenas um item dentre tantos do plano geral, separando, de vez, a rua da lagoa e dando destinação natural a orla, separando a faixa de proteção lagunar exigida pela Serla-RJ.

Agora, numa ação, num ato, que se é dado como legal, não podemos dá-lo como moral e ético, ato este originado de um acordo entre o representante do Município - o prefeito atual - e o representante do Ministério Público Estadual, que resolveram construir um imenso prédio para sede do MP. A área que me refiro - é da foto em anexo - fica na beira da lagoa de Araçatiba, ao lado do Forum da Comarca de Maricá, entre a rua 37 e a margem de proteção ambiental lagunar, antiga e tradicional área de lazer de crianças, jovens e idosos, até o ex-prefeito Edio Muniz com seu grupo usa para suas caminhadas e ginástica matinal, é o campo de futebol tratado pela comunidade, usado pela Igreja Matriz que administra a Capela de São Pedro bem em frente a área e bem como a CAARJ e a OAB. Esta área sempre fez parte da planta como área de lazer, assim como a área onde construíram o Forum era originalmente destinada para o Corpo de Bombeiro se instalar dentro da cidade e não lá na estrada longe do campo de aviação. Se fizeram assim no passado para não alterar a destinação da área de lazer porque então com este prefeito e o atual representante do MP-RJ resolveram ocupar tal lado e não o lado abandonado e limítrofe com o próprio prédio do Forum ?

Logo o Ministério Público que deveria zelar pela manutenção daquela área, por três motivos básicos, dentre outros: - a legalidade do atual projeto de construção em área destinada ao lazer e única do bairro, que além de tradicional, por anos e anos a fio (eu tenho 59 anos de idade, criado no local, aposentado como Procurador do Município há 4a., com uma família no local de avô até meu filho com quatro gerações vivendo e curtindo aquela área) - é Portal de Entrada da Lagoa de Araçatiba, com visual para quem está se aproximando, a boa distância, e por tudo isto fiquei indignado, e meu filho mais ainda, pois ali aprendeu a jogar bola, seu bom futebol; logo o órgão do Estado que combate os traficantes, manda para a cadeia os usuários de droga, fiscaliza a lei, atende até denúncia anônima contra pessoas de bem, agora também quer tirar a área de lazer que ocupava o espaço ocioso e no presente bem usado pelos jovens com a prática de esportes; mas pode de hoje em diante estar abrindo caminho para este perigoso tempo ocioso servir para outras coisas, repugnáveis; - segundo, errado construir a sede do órgão justamente neste lado do Forum ao invés de construir do outro lado que está abandonado e que de nada servirá tão cedo; é apenas uma fatia dentro da área de expansão do aeroporto destinada originalmente para oficinas cuja a parte criamos e reservamos - a área que apontamos como ideal está sem uso - vejam as plantas que o próprio Laélio desenhou em casa - e entregou a Prefeitura (ele na época era o Administrador do Aeródromo e quem primeiro lá pisou e defendeu o desenvolvimento até conquistar o status de AEROPORTO MUNICIPAL); os caminhos seriam os mesmos para ocupar qualquer área do município com destinação específica, e se não o fizeram, deveriam fazê-lo, ainda dá tempo; quem pode menos pode mais; basta querer atender ao que é certo, lógico, de bom senso; - terceiro porque a área é reivindicada pela União em vários processos judiciais (o que defendo meu irmão.: tem número na JF/Niterói: 2005.51.02.004135-0 - outros advogados têm outros) alegando como terreno de marinha ( a maioria dos processos já deve estar na Justiça Federal por jurisdição e competência - consultem o Ministério Público Federal - MPF - e o SPU - Serviço de Patrimônio da União). As plantas, que chamei nos autos de croquis, atinge o Forum, toda a rua 37, a Cedae, o Aeroporto, o canal da cidade e vai até o Esporte Clube Maricá, passando pelas casas dos Oficiais de Cartórios Ayrton Dias e Ricardo Alvarenga.

Esta solicitação que faço em prol do campo de futebol society oficial e da área de lazer, além das árvores alocadas nas ditas plantas bem ao lado do Forum, tem um misto de reivindicação e revolta em ver tudo se desmoronando e não ver certas pessoas se mexerem, agirem em prol da cidade e da comunidade, e principalmente daqueles jovens (do bairro e de outros que ali se reúnem diariamente e foram impedidos de usar por força do material e demarcação das obras).
Gostaria que cada um que recebesse este e-mail o repassasse ao maior número de internautas, blogueiros, órgãos federais, estaduais e municipais, ao próprio Ministério Público (Federal e Estadual), Maçonaria, Corregedoria de Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ-Brasília), Serla-RJ, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, à Ordem dos Advogados (mandem para a OAB-Rio e Federal-Brasília) , assinem o abaixo-assinado que já começou a correr. Área é que não falta. Falta é: respeito, dignidade, amor, união, harmonia, diálogo, dar crescimento a Maricá dentro da ótica de um desenvolvimento sustentável, sem agredir.
Obrigado a todos, por mim, pelo que estou sentindo, por Maricá como um todo em nossos corações, e por Araçatiba o melhor bairro para se viver até a chegada do Forum e que ficará pior sem a maior parte da área de lazer do bairro que além de tradição tem referência como ponto de turismo e meditação, reflexão, e cujo o visual das montanhas e da lagoa como portal de entrada será substituído e tampado por um prédio, trocando o visual da natureza por montanha de concreto, sem necessidade! Sem necessidade é a pura e cristalina VERDADE!
Até mais ver!
Saudações! T.F.A.

Date: Wed, 5 Mar 2008 16:28:04 -0300
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