marikaa-tiamat: PREFEITO AFASTADO

JUSTIÇA DECIDE AFASTAR PREFEITO

Acusado de improbidade e enriquecimento ilícito, Foguetinho foi informado durante jogo de futebol

Rio - O prefeito de Aperibé, Paulo Fernando Dias, o Foguetinho (PMDB), foi afastado ontem do cargo. A decisão foi do juiz da 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua, Gustavo Henrique do Nascimento Silva. O pedido foi feito pela Promotoria de Tutela Coletiva da região, onde o prefeito responde a ação civil pública por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Em 15 meses, o prefeito teria movimentado quase R$ 1 milhão em sua conta pessoal e ainda seria dono de pelo menos cinco carros de luxo, entre eles uma picape Hilux, como O DIA noticiou na edição de domingo com exclusividade.

Ontem, Foguetinho foi informado pela Justiça do seu afastamento quando assistia a um jogo de seu time do coração, o Aperibé. A vice-prefeita, Ivete Campos Gregório Rodrigues, é quem deverá assumir. Ele não foi encontrado ontem para comentar o assunto.

Desde maio do ano passado, Foguetinho está com os bens bloqueados pela Justiça. Está previsto para hoje o depoimento de Foguetinho na Procuradoria de Justiça do Rio, às 19h. A convocação do prefeito é resultado de dados colhidos na Operação Uniforme Fantasma, deflagrada pela Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal, em 24 de janeiro.

ESQUEMA DE CORRUPÇÃO

Na ocasião, segundo depoimento na Delegacia Fazendária de funcionária da empresa MWP Consultoria, no Centro do Rio, a prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, também do PMDB, e Foguetinho receberiam da advogada Enilda Uchoa de R$ 50 mil a R$ 100 mil em espécie. Ela e mais 32 pessoas foram denunciadas por integrar esquema de corrupção pelo Ministério Público.

Em seu primeiro mandato, Foguetinho conta com o apoio de quatro dos nove vereadores da Câmara Municipal. Apreensões de anotações na casa de Antônio Roberto Daher Nascimento, em Santo Antônio de Pádua, revelam indícios de que tanto vereadores de Aperibé como de Magé receberiam dinheiro do esquema de desvio de verba. Daher seria o elo das prefeituras para desviar dinheiro dos cofres públicos. A documentação com as anotações foi encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira.

FRAUDES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS

A Uniforme Fantasma revelou esquema de corrupção com rombo de mais de R$ 100 milhões nas prefeituras de Magé, Santo Antônio de Pádua, Japeri, Paraíba do Sul, Rio Bonito e Angra dos Reis. De acordo com o Ministério Público, além de fraudes em licitações, o grupo, que inclui servidores e empresários, é acusado de desviar dinheiro em esquema que envolve licitações de cartas marcadas. O esquema envolveria empresas, compra fraudulentas de uniformes hospitalares, contratos para desviar dinheiro pelas ONGs Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano (ABDH) e a Organização Nacional de Estudos e Projetos (Onep). Ambas tinham contratos com Aperibé. Segundo a investigação, as ONGs eram contratadas para prestar serviços que nunca saíram do papel. Antônio Roberto Daher Nascimento Filho, o Duda, solto pela Justiça, ligado às ONGs, trabalha nas prefeituras de Aperibé e Santo Antônio de Pádua. Ele seria ainda secretário informal de administração de Magé.

DESVIO ULTRAPASSA R$ 10 MILHÕES

Novas denúncias entregues pelo Ministério Público à Justiça sobre desvio de verba na Prefeitura de Magé indicam que o município tinha contratos com a Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano (ABDH) superiores a R$ 10 milhões. Parte do dinheiro, segundo documentos recolhidos pelo MP, ia para a secretária de Fazenda, Núcia Cozzolino. No cruzamento de depósitos encontrados pelos promotores foi constado que somente Núcia tenha lucrado com as fraudes R$ 137.625,69. Porém, há estimativa apontando que Núcia, com a ajuda de outros integrantes da quadrilha, tenha desviado mais de R$ 1 milhão.

Os repasses eram feitos à ABDH e depois sacados em espécie ou depositados na conta bancária dos acusados. De acordo com o aditamento da denúncia (acréscimo de parte da análise do material apreendido há pouco mais de um mês), no dia 7 de março de 2007 Núcia desviou R$ 178.500 da Prefeitura de Magé para a conta da ABDH. Desse total, ela recebeu R$ 137.625,95 por meio de dois cheques sacados nos dias 8 e 15 do mesmo mês. Em junho, o MP identificou o desvio de R$ 267.783,40, a favor da ABDH. As investigações revelam que parte do dinheiro — R$ 158 mil — foi sacada em espécie por integrantes da ONG entre os dias 5 e 6 daquele mês. Dois dias depois, segundo o MP, Núcia foi ao escritório da quadrilha, na Avenida Almirante Barroso, no Centro do Rio, para pegar a sua parte, o valor, entretanto, não foi especificado à Justiça.

Para os promotores, Núcia tirava proveito por ser secretária. Dias após a Uniforme Fantasma, moradores de Magé protestaram em frente à prefeitura, contra o governo municipal.

Serão julgados 13 pedidos de habeas corpus

Hoje, a 7ª Câmara Criminal vai julgar 13 pedidos de habeas corpus relacionados à Operação Uniforme Fantasma. Os desembargadores vão se reunir no Tribunal de Justiça, às 9h, para decidir cada um dos recursos que as defesas dos acusados de envolvimento com a quadrilha apresentaram à Justiça.

Investigadas por determinação judicial, as novas provas anexadas ao processo dão conta de que Núcia Cozzolino também é acusada de determinar a dois fiscais do município que não autuassem dois comerciantes instalados na cidade.

Em um dos casos, Núcia Cozzolino teria dado a ordem ao fiscal Pedro Panisolo, e o beneficiado seria um comerciante identificado apenas como ‘Magrinho’ nas investigações.
O esquema desarticulado em Magé, que envolve outros municípios, aponta para o desvio de verba comandado por Tarcísio Padilha Aquino, secretário de Administração de Santo Antônio de Pádua. Segundo os documentos apreendidos pelo Ministério Público, ele foi o responsável pelos repasses irregulares de R$ 2.350.636, 55. Para os promotores, Tarcísio Aquino teria embolsado R$ 26.900.

A principal fonte de renda dos acusados seriam os contratos firmados com a ABDH. A ONG foi contratada por Magé. A área de atuação seria ampla. Abrangeria ações na saúde, meio ambiente e apoio administrativo e atividades auxiliares em todos os órgãos da prefeitura. Os contratos firmados com a quadrilha permitiriam recebimento de verbas das secretarias de Administração, Fazenda, Obras e Serviços Urbanos, Transportes, Educação, Agropecuária, Turismo, Indústria e Comércio.