Notícia publicada em 03/02/2009
Zveiter toma posse e assina convênio para modernizar Judiciário estadual O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, tomou posse hoje (dia 3 de fevereiro), assumindo o compromisso de modernizar o Poder Judiciário fluminense. Como demonstração do seu propósito de tornar a justiça mais ágil,sua primeira medida foi assinar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um convênio de cooperação técnica para estudo, desenvolvimento e implantação de processamento virtual na Vara de Execuções Penais do Rio. Segundo ele, o objetivo é "dar eficiência, transparência ao trâmite processual de controle, análise e concessão de benefícios e na tarefa de recuperação social do preso e do egresso do sistema prisional".
Luiz Zveiter disse que tem ciência do descontentamento da sociedade com o Judiciário, muitas vezes motivado na demora em dar respostas imediatas aos seus anseios. Ele lembrou, entretanto, que a Constituição de 1988 conscientizou o cidadão dos seus direitos, o que resultou na busca ampliada do acesso à justiça, desafiando o Judiciário a encontrar o equilíbrio institucional.
"O Judiciário, tal como o Executivo e o Legislativo, tem o compromisso com a sociedade. A sua missão, guardião da justiça, está indissoluvelmente ligada à efetividade e à eficiência operacional. Se o povo, se a sociedade como um todo, tem fome e sede de justiça, então o Judiciário tem por obrigação saciá-los. Tem que abrir as suas portas para todos que buscam justiça, tem que produzir decisões justas em tempo razoável", ressaltou.
O novo presidente do TJ convocou magistrados e servidores a contribuírem para um esforço de racionalização e otimização dos meios disponíveis. "A busca incessante pela melhoria da gestão administrativa, com a diminuição dos custos e a maximização dos recursos, resultará no aperfeiçoamento da prestação da justiça", assegurou. Ainda de acordo com ele, a verdadeira reforma do Judiciário é um processo contínuo de luta contra a desigualdade, pela educação e pela implantação de novas tecnologias.
"Por isso, o nosso empenho será no sentido de tornar o Judiciário cada vez mais democrático e voltado para o povo. Vamos implementar medidas estruturais necessárias para dar ao Judiciário condições de desenvolver as suas atividades com eficiência e celeridade", prometeu o presidente Zveiter.
O desembargador destacou em seu discurso o fato de o Rio de Janeiro, apesar da recessão econômica iminente, ser o centro e portal do Brasil e o segundo maior produtor de aço do país. Segundo ele, o Judiciário estadual não só acompanha as realizações, mas também se compromete a dar a sua irrestrita e efetiva colaboração através de uma convivência harmoniosa e respeitosa dos poderes.
O presidente Luiz Zveiter agradeceu aos colegas que o elegeram para administrar o Poder Judiciário estadual no biênio 2009/2010, aos seus familiares e em especial ao seu pai, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Waldemar Zveiter, presente à cerimônia. Ele também incluiu em seus agradecimentos os juízes auxiliares e servidores da Corregedoria Geral da Justiça, os membros do Poder Executivo e Poder Legislativo, prefeitos, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e à imprensa, que para ele, é o maior poder social formador de opinião pública.
Ao encerrar seu discurso de posse, o novo presidente do TJ prestou uma homenagem à Cláudia, sua esposa já falecida, e ao seu colega de magistratura recentemente falecido, desembargador Paulo César Salomão, a quem chamou de irmão. "Tenho certeza de que vocês serão meus guias espirituais nesta jornada tão importante da minha existência", finalizou.
O desembargador Zveiter foi saudado pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sergio Cavalieri Filho, que ressaltou a coragem e ousadia do novo presidente. Ele lembrou que Luiz Zveiter tem vínculo com a Justiça do Rio, pois é filho do primeiro membro da Justiça estadual a integrar o STJ, depois de relevantes serviços prestados ao Judiciário fluminense.
Diversas autoridades estiveram presentes à solenidade de posse, dentre elas, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, o presidente da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani, o procurador-geral da Justiça, Cláudio Lopes, desembargadores do TJ, juízes, deputados, procuradores, promotores e advogados.
Demais integrantes da administração do TJ são empossados
Após ser empossado no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Luiz Zveiter deu posse aos demais integrantes de sua administração: o corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Wider, e os 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, os desembargadores Antonio Eduardo Ferreira Duarte, Paulo Leite Ventura e Valéria Maron e o diretor geral da Escola da Magistratura, o desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos.
Em seguida, Luiz Zveiter deu posse aos membros do Conselho da Magistratura, integrado por ele, pelo corregedor, os três vices e pelos desembargadores Reinaldo Pinto Alberto Filho, Francisco Assis Peçanha, Marcus Henrique Pinto Basílio, Benedicto Ultra Abicair e Luiz Leite Araújo. Também tomaram posse os integrantes da Comissão de Legislação e Normas, os desembargadores Letícia de Faria Sardas, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Ricardo Rodrigues Cardoso e Denise Bruyère Rolins Lourenço dos Santos; da Comissão de Regimento Interno, os desembargadores Gilmar Augusto Teixeira, Suimei Meira Cavalieri, Mauro Dickstein e Luis Felipe Miranda de Medeiros Francisco.
Notícia publicada em 03/02/2009 - Tribunal de Justiça do RJ
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